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TRE Analista Judiciário – Área Judiciária – Concurso 2017

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TRE Analista Judiciário – Área Judiciária – Concurso 2017 – Legislação gravada em áudio por artigo, isto é, cada artigo é um arquivo mp3 independente. Ideal para o concurso de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral – TRE

Descrição do produto

TRE Analista Judiciário – Área Judiciária – Concurso 2017

Compre Leis em Áudio para otimizar seu tempo de estudo

Duração: 49h
Formato dos arquivos: MP3
Produtor: Erga-Omnes
Narrador: Prof. Gilberto Castro
Última Atualização: Legislações atualizadas até fevereiro/2017*

NA COMPRA DESTE PRODUTO, VOCÊ GANHA ATUALIZAÇÕES GRÁTIS POR UM ANO!

*Caso encontre atualizações posteriores, antes de efetuar sua compra, entre em contato e nós prontamente a atualizaremos.

Este é um produto ideal para aquelas pessoas que têm pouco tempo para estudar e memorizar  a letra da lei que cairá em seu concurso. Também é extremamente útil para quando você não estiver em seu ambiente de estudo, manter contato auditivo permanente com o conteúdo normativo do concurso, independentemente da atividade em que esteja envolvido. Por exemplo: na academia, no carro, no ônibus etc. Aproveite todos os momentos para estar em contato com o material de seu concurso e garanta sua vitória.

Este áudio está baseado nos editais anteriores  dos concursos para os TRE-SP e  TRE-MG contendo apenas as legislações requeridas nos citados editais.

Conteúdo do Áudio:

Administrativo: Decreto 7892-13 Sistema de Registro de Preços; Lei 101-00 Responsabilidade Fiscal; Lei 8112-90 Regime Juridico; Lei 8429-92 Improbidade Administrativa; Lei 8666-93 Licitações e Contratos; Lei 9784-99 Processo Administrativo; Lei 10520-02 Pregão; Regimento Interno (TRE-SP); Resumo de Direito Administrativo.

Constitucional: Dos princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais); Das Funções Essenciais à Justiça. Decreto-Lei 201-57 Responsabilidade dos Prefeitos; Lei 7106-83 Responsabilidade do Governador.

Civil: Das Pessoas; Dos Bens: Dos Fatos Jurídicos; Decreto-Lei 4657-42 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

Eleitoral: Lei Complementar 64-90; Lei das Inelegibilidades; Lei 6091-74 Transporte Gratuito; Lei 9096-95 Lei Orgânica dos Partidos; Lei 9504-97 Lei das Eleições; Resolução TSE 21538-03; Resolução TSE 22610-07. 

Penal: Da Aplicação da Lei Penal; Do Crime; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Das Medidas de Segurança; Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade; Crimes contra a Administração Pública.Lei 4898-65 Abuso de Autoridade; Lei 8137-90 Crimes contra a Ordem Tributária.

Processual Civil: Das Normas Processuais Civis: Da Função Jurisdicional; Dos Sujeitos do Processo; Dos Atos Processuais; Da Tutela Provisória; Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; Do Processo de Execução. Lei 4717-65 Açao Popular; Lei 6830-80 Execução Fiscal; Lei 7347-85 Açao Civil Publica; Lei 11419-06 Processo Eletronico.

Processual Penal: Decreto-Lei 3689-41 Código de Processo Penal; Lei 7960-89 Prisão Temporária; Lei 8038-90 Normas Procedimentais STJ e STF

 

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  • Os áudios são de autoria do Professor Gilberto Castro, sendo vedada sua distribuição e/ou comercialização sem prévia autorização.
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