Somos especializados na gravação da legislação federal em áudio

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Este site é precipuamente dirigido à advogados, promotores, juízes, acadêmicos de Direito e concursandos da área jurídica.

Aqui você encontra a lei seca gravada em áudio por artigo, ou seja, cada artigo é um arquivo mp3 independente. O nome de cada arquivo é o próprio número do artigo, isso não só facilita seu estudo como também sua pesquisa.

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A IMPORTÂNCIA DE LER A LEI SECA

Certa vez ouvi o seguinte comentário: "para fazer a prova da OAB basta ler a lei seca."

Achei a afirmativa curiosa, pois só a lei, a norma nua e crua, me pareceu algo exagerado, em especial porque geralmente se estuda lendo resumos específicos para a OAB e acompanhando tudo com a lei seca.

A afirmativa, portanto, tomada ao pé da letra, não é válida: é preciso mais!

Mas ela não está errada quando falamos em estudar, não só para a OAB como também para qualquer concurso na área jurídica.

E por que é importante?

A importância deriva, em especial, do método utilizado pela FGV na formulação das questões.

Um estudo conduzido pelo doutor e professor do Departamento de Educação da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - João Virgílio Tagliavini, coordenador de um trabalho sobre a estruturação do Exame da OAB, definiu da seguinte forma a estrutura das questões da prova objetiva:

a) 75,75% das questões enfatizam a memorização das normas;

b) 13,75% são questões com foco na doutrina;

c) 1% abordam aspectos jurisprudenciais e;

d) 9,5% abordam mais de uma fonte do direito.

Ou seja, de forma preponderante o conhecimento da norma é importante para se responder as questões da 1ª fase.

As bancas de concurso exigem cada vez mais o conhecimento da legislação seca atualizada, o que tem pego muitos alunos de surpresa pois não dão a devida importância por conta de algumas coisas:

1 – Na faculdade foca-se mais a leitura/estudo de apostilas e de doutrina, se esquecendo da lei seca, que muitas das vezes só é lida durante as provas que permitem a consulta.

2 – A maioria das leis são grandes e cansativas de se ler, tornando-se impossível se ler tudo de uma vez só.

3 – Por não conhecer a legislação, o próprio aluno desconhece que o texto cobrado nas provas e certames é meramente reprodução do que está enunciado no texto legal, deixando de lado este estudo.

Realmente parece impraticável um estudante ler:

·         Constituição Federal – 155 páginas

·         Código Civil – 245 páginas

·         Código de Processo Civil – 215 páginas

·         Código de Processo Penal – 124 páginas

... e por aí se vai...

Com tudo isso chegamos  a conclusão que se o aluno ao invés de ler pudesse ouvir a lei, isso traria muitas vantagens. Ler a lei significa estar parado na frente de um texto, muitas vezes enfadonho e portanto difícil de se manter a concentração por várias horas. Já ouvir a lei é outra coisa: estar livre, sem texto nas mãos, poder andar, fazer outras atividades, até recreativas. Ouvir quando e onde quiser. Poder retornar a qualquer ponto da gravação e ouvir novamente. Poder consultar qualquer artigo da lei instantaneamente apenas digitando seu número no seu mp3 Player.

Contudo, ouvir/ler a lei seca é apenas mais uma ferramenta para agilizar seu aprendizado. É claro que para passar no seu concurso, para solidificar seu aprendizado é preciso dar contexto à lei, compreendê-la através da explanação dos doutrinadores. Trata-se, na verdade, de expandir a compreensão da norma por meio da leitura de uma doutrina ou do acompanhamento de uma aula. A apreensão conceitual aumenta se uma leitura SIMULTÂNEA com a doutrina é feita, em especial porque os institutos jurídicos nem sempre são lineares, tal como apresentados na norma seca. Só, e somente só adotar um processo de compreensão reduz a capacidade de absorção do conteúdo. Ler é a forma primária como aprendemos, mas é preciso ir muito além.

Minha sugestão: estude como você tem feito até agora e nas horas que não puder estudar, nas horas de locomoção, no lazer, em qualquer lugar – escute a lei. Escute aquela parte citada na jurisprudência que você estudou recentemente – os resultados, depois você me conta.

 

Prof. Gilberto Castro

 

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